Legal
O presente Aviso de Privacidade é aplicável a empresa Trust Mentoring que nasceu em 2006 com o objetivo de criar uma nova forma de obter resultados financeiros para empresas e sistemas complexos de produção. A seguir, apresentaremos como os seus dados serão coletados, utilizados, compartilhados e protegidos em decorrência da utilização, respeitando sua privacidade e a Proteção de Dados Pessoais.
Este aviso tem o propósito de apresentar as informações mais importantes sobre como a Trust Mentoring realiza o tratamento de dados pessoais. Nosso objetivo é ser transparente e eliminar qualquer dúvida que possa existir sobre esse tema.
O titular dos dados tem o direito de saber informações sobre o tipo de tratamento ao qual o seu dado é submetido, a sua duração, as finalidades a que se destina, em quais casos são compartilhados ou mesmo se algum tipo de decisão automatizada é realizada sobre eles, desde que, claro, respeitados o direito da Trust Mentoring de não revelar nenhuma informação que configure segredo comercial ou industrial.
Para viabilizar um maior entendimento a termos que podem não estar tão claros assim, apresentamos um breve glossário acerca dos conceitos e definições de algumas palavras corriqueiras na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como de outras complementares ao bom entendimento do tema:
a) Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Em outras palavras, qualquer informação, independente de formato (físico ou eletrônico), que possa permitir a identificação de uma pessoa natural, ou que, possa ser associada a ela.
b) Dado Pessoal Sensível: Qualquer dado pessoal que verse sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
d) Titular de Dados: É a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento. Ou seja, você que lê este Aviso e possui dados tratados pela Trust Mentoring é um titular de dados pessoais.
e) Controlador: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
f) Operador: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. O operador apenas trata os dados conforme as determinações do controlador.
j) Tratamento: É toda operação realizada com dados pessoais. A LGPD especifica algumas (apesar de não ser um rol taxativo), como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
A Trust Mentoring possue o foco na prestação de serviços de consultoria, (com o objetivo de criar uma nova forma de obter resultados financeiros para empresas e sistemas complexos de produção). Sendo assim, a coleta de seus dados pode se dar pelas seguintes fontes:
a) Mediante o fornecimento dos dados pelo próprio titular: os dados podem ser fornecidos diretamente pelo próprio titular para Trust Mentoring, dependendo do acesso e contato realizado por você, bem como, dos produtos e soluções eventualmente adquiridas.
b) Coleta de cookies através de interação com o nosso site: através de seu acesso e interação, é possível que coletemos dados pessoais como o seu número de internet protocol (IP), o navegador utilizado e a forma como a interação acontece com os sites para que a experiência possa ser personalizada, bem como para aprimorar as estratégias de marketing pela coleta de cookies;
c) Dados tornados manifestamente públicos pelo titular: também podemos coletar dados pessoais tornados manifestamente públicos pelo titular, resguardados os direitos do titular e os princípios que dizem respeito a privacidade e proteção de dados.
Todas as operações de tratamento de dados pessoais que a Trust Mentoring realiza possuem respaldo nas bases legais elencadas nos artigos 7º e/ou 11 da LGPD, reafirmando a licitude de todas as nossas operações.
Nesse sentido, quando a Trust Mentoring figurar na posição de Controladora de dados pessoais, podemos tratar os seus dados de acordo com uma das hipóteses listadas abaixo:
a) Mediante coleta de seu consentimento expresso e inequívoco, ocasião em que o titular será informado previamente a respeito da finalidade e demais informações do tratamento;
b) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte da Trust Mentoring, ou seja, nos casos em que algum ato normativo estabeleça a obrigatoriedade do tratamento, como por exemplo a legislação fiscal e/ou trabalhista;
c) Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares do qual você seja parte e a seu pedido;
d) Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
e) Quando verificarmos que é necessário para atender aos nossos interesses legítimos ou de terceiros, que podem ser para apoio e promoção de nossas atividades ou para prestação de serviços que beneficiem o titular de dados, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção de seus dados pessoais.
Nas situações em que a Trust Mentoring atua como Operadora de dados pessoais conforme o mapeamento, as decisões sobre como os dados pessoais serão tratados e para qual finalidade serão tomadas pelo Controlador dos seus dados.
Contudo, e Importante destacar que a privacidade e a segurança dos seus dados são prioridades na Trust Mentoring. Assim, comunicamos formalmente a todos os controladores de dados pessoais com os quais colaboramos como Operadores que nos reservamos o direito de não cumprir orientações que sejam claramente ilegais ou contrárias à LGPD.
Trabalhamos com prestadores de serviços e parceiros de negócios que nos auxiliam nas nossas atividades. Devido à natureza dos serviços prestados, esses parceiros podem receber as suas informações pessoais, estritamente com o propósito de realizar os serviços para os quais foram contratados.
Nossos prestadores de serviços são escolhidos criteriosamente e possuem acordos rigorosos de confidencialidade. Eles também têm a responsabilidade de proteger os seus dados. Eles somente poderão tratar os seus dados pessoais com o objetivo exclusivo de fornecer os serviços contratados pela Trust Mentoring.
Queremos assegurar que suas informações estejam em boas mãos e que nossos parceiros compartilhem nosso compromisso com a proteção de dados.
Os dados tratados são armazenados pelo prazo necessário ou permitido a depender do tratamento, conforme a base legal que o justifica. Sendo assim, é certo informar que seus dados serão excluídos, via de regra:
a) mediante verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade almejada;
b) após o fim do período de tratamento de dados pessoais informado;
c) mediante solicitação de exclusão por parte do titular;
d) por determinação da Autoridade Nacional (ANPD), quando houver violação ao disposto na LGPD.
No entanto, em alguns casos, os dados pessoais poderão ser mantidos mesmo após o término do tratamento para:
i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Trust Mentoring;
ii) garantir a segurança jurídica na relação firmada com o titular ou com terceiros; ou
iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD.
Além de prezar pela sua privacidade, a Trust Mentoring também se preocupa com a segurança da informação que aqui transita.
Os colaboradores responsáveis pelos ativos de informação que suportam os dados pessoais são signatários de um "Acordo de Confidencialidade e Responsabilidade".
Também possuímos uma Política de Privacidade e Proteção de Dados interna, cujo intuito é conscientizar e esclarecer nossos colaboradores sobre a forma como dados pessoais devem ser tratados.
Além disso, nossos fornecedores também implementam diversas medidas para prevenir violações de privacidade. Por meio dessas e outras ações, a Trust Mentoring busca reduzir ao máximo os riscos de incidentes de segurança que possam afetar os dados que tratamos. Mesmo que ocorra algo improvável, estamos comprometidos em identificar, proteger, detectar e responder a incidentes de forma eficaz. Sempre que necessário, informamos sobre a ocorrência, especialmente se houver risco à sua privacidade.
Entretanto, é essencial esclarecer que não podemos garantir a total inviolabilidade dos dados que tratamos. De qualquer forma, possuímos um plano de remediação para minimizar ao máximo qualquer dano potencial ou, preferencialmente, evitar que isso ocorra.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais apresenta, em seus artigos 9º, 18 e 20, os direitos do titular de dados pessoais que podem ser exercidos perante a Trust Mentoring mediante requisição direta a nossa Encarregada de Proteção de Dados (DPO) no e-mail indicado ao final deste Aviso.
De acordo com o art. 9º da LGPD, você, titular tem direito ao acesso facilitado das seguintes informações sobre o tratamento de seus dados:
i) a finalidade do tratamento de seus dados;
ii) a sua forma e duração, desde que respeitados os nossos segredos comercial e industrial,
iii) a identificação e as informações de contato do controlador dos dados;
iv) informações acerca de eventuais compartilhamentos dos dados tratados;
v) as responsabilidades dos agentes de tratamento envolvidos; e
vi) todos os seus direitos listados no art. 18 da LGPD, que são os seguintes:
a) Confirmação da existência de tratamento pela Trust Mentoring.
b) Acesso aos dados pessoais tratados pelas empresas Trust Mentoring, uma vez confirmada a existência do tratamento;
c) Correção ou atualização dos dados tratados pela Trust Mentoring;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados de maneira desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a LGPD, desde que avaliado previamente por nossa Encarregada (DPO);
e) Portabilidade dos seus dados a outro prestador de bens ou serviços, preservados os segredos industrial e comercial da Trust Mentoring;
f) Revogação do Consentimento e Eliminação dos Dados;
g) Informações sobre compartilhamentos de seus dados pessoais com entidades públicas ou privadas, observados os segredos comercial e industrial;
h) Possibilidade de não fornecer e consequências do não fornecimento do consentimento.
Por fim, para que possamos atender às requisições feitas e para garantir a segurança dos seus dados, é possível que solicitemos algumas informações para ter certeza de sua identidade e confirmar a autenticidade da solicitação.
Caso sua dúvida não tenha sido sanada ou caso deseje tratar de algum tema referente a privacidade e/ou proteção de dados pessoais, é possível acionar em atendimento ao artigo 5º, VIII, a Encarregada indicada pelo Controlador (Trust Mentoring), a funcionária Fabiana Nery, a qualquer momento através do e-mail fabianadpo@trustm.com.br
O presente Aviso de Privacidade está em sua primeira versão. Este documento está sujeito a modificações posteriores para fins de atualização e pode ser alterado sem aviso prévio.